///
Segundo a Constituição Federal, compete aos Municípios instituir impostos sobre:
No Brasil, o Sistema Nacional de Cultura apresenta princípios que orientam a conduta dos entes federados e da sociedade civil nas suas relações como p...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Federal de 1988.
O controle preventivo de constitucionalidade: 1. é exercido pelo Poder Judiciário quando este recebe a ação direta de inconstitucionalidade. 2. poderá...
Assinale a alternativa correta com fundamento na Constituição Federal de 1988.
Com respeito ao modelo constitucional brasileiro, é correto afirmar:
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, qual a ação cabível para a retificação de dados, quando não se prefira fazê-lo...
No que se refere ao estatuto dos congressistas, é correto afirmar:
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas e compreenderá, na mobilização de pessoal, todos ...