Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200959959Com base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. Na educação básica, é faculta...1457941200959959Ano: 2023Banca: IADESOrganização: SEDFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação do Distrito Federal | Lei Orgânica do Distrito FederalCom base no disposto na Lei Orgânica do Distrito Federal, julgue (C ou E) o item a seguir. Na educação básica, é facultado ao poder público manter atendimento suplementar ao educando por meio de assistência médica, odontológica e psicológica. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200236814Legislação EstadualNos termos do Regulamento Administrativo da Assembleia Legislativa do Estado de Goiás, aprovado pela Resolução nº 1.073/2001, poderá ser deferida ao s...Questão 457941200266950Legislação EstadualNa forma da lei, cada Região Administrativa do Distrito Federal terá um conselho de representantes comunitários, com funçõesQuestão 457941200706856Legislação EstadualDe acordo com o disposto na Resolução no 1.073/2001, quanto às gratificações concedidas aos servidores, assinale a alternativa correta.Questão 457941200826220Legislação EstadualCom base nas previsões legais do Estatuto do Portador de Câncer no estado do Pará, assinale a alternativa correta.Questão 457941200856317Legislação EstadualConsiderando que a competência do Distrito Federal (DF) é assunto tratado na respectiva Lei Orgânica, assinale a alternativa correta no que se refere ...Questão 457941200996188Legislação EstadualEm relação às competências do corpo de segurança dos metrôs em caso de acidente de trânsito, determinadas por expressa disposição legal, assinale a al...Questão 457941201168266Legislação EstadualO agente fiscalizador é responsável não apenas por verificar se a obra está sendo executada conforme o projeto, mas também se as normas pertinentes fo...Questão 457941201381611Legislação EstadualSegundo a conceituação prevista na Lei Complementar no 840/2011, o retorno à atividade de servidor aposentado é a forma de provimento de cargo público...Questão 457941201841173Legislação EstadualAssinale, dentre as alternativas abaixo, a que não corresponde a uma competência privativa do Distrito Federal.Questão 457941201885196Legislação EstadualA Resolução n° 01/2000 disciplina a operação do serviço convencional de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros de médio e longo percurso....