Considerando as disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A baixa do...

Assinale a alternativa incorreta, conforme o Decreto nº 53.464/64, que regulamenta a Lei nº 4.119/62.

No que se refere ao acesso à informação, regulamentado pelo Decreto n.º 7.724/2011, julgue item.São passíveis de classificação as informações consider...

A Lei n.° 2.800/1956 cria os Conselhos Federal e Regionais de Química, dispõe sobre a profissão do químico e dá outras providências. De acordo com os ...

Conforme a Lei n.º 12.527/2011, notadamente com relação ao acesso à informação e à sua divulgação, assinale a alternativa correta.

À luz do que estabelece a Lei nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à informação –, bem como o Decreto nº 7.724/2012, julgue o item seguinte.Em caso do extra...

Da decisão de indeferimento de acesso à informação caberá recurso de reconsideração dirigido à mesma autoridade que proferiu a decisão recorrida.

Com base nas disposições do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, julgue o item.A opção pelo Simples Nacional da pessoa jur...

Considerando a Lei n.º 6.496/1977, que trata da instituição da anotação de responsabilidade técnica (ART) na prestação de serviços de engenharia, que ...

Com base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as i...

Acerca do Regimento Interno do Conselho Regional dos Técnicos Industriais do estado de São Paulo (CRT‑SP) e do Código de Ética Profissional do Técnico...