Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200961462Acerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opç...1457941200961462Ano: 2018Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PGE-PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Situação de Sítio | Situação de Defesa | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasAcerca do sistema constitucional de defesa do Estado e das instituições democráticas em tempos de crises, assinale a opção correta.AInstaura-se o estado de sítio em caso de iminente e grave instabilidade institucional que ameace a ordem pública em determinado local.BNa vigência do estado de sítio decretado em decorrência de comprovada a ineficácia de medida tomada durante o estado de defesa, poderá haver restrição relativa à liberdade de imprensa.CO estado de defesa visa preservar a localidade em caso de resposta a agressão armada estrangeira.DÉ competência exclusiva do Congresso Nacional a decretação e a suspensão do estado de defesa ou do estado de sítio. EO estado de defesa vigorará pelo prazo máximo de trinta dias, podendo ser prorrogado por novos períodos de até trinta dias, quantas vezes forem necessárias.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200003526Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte, no que se refere ao processo legislativo. Caso existam defensores e opositores do tema objeto de exame de audiência pública, a...Questão 457941200029803Direito ConstitucionalDe acordo com as súmulas vinculantes do STF, será constitucional lei estadual que disponha sobre o(a)Questão 457941200740179Direito ConstitucionalAs normas de eficácia contida permanecem inaplicáveis enquanto não advier normatividade para viabilizar o exercício do direito ou benefício que consag...Questão 457941200870088Direito ConstitucionalAcerca da Constituição Federal de 1988 (CF) e de suas disposições, assinale a opção correta.Questão 457941200952558Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na CF acerca na ordem social, julgue o item subsequente.As terras tradicionalmente ocupadas pelos índios, incluídas no domínio...Questão 457941200958172Direito ConstitucionalOs cargos em comissão e as funções de confiança podem ser preenchidos por livre escolha da autoridade administrativa entre pessoas sem vínculo com a a...Questão 457941201196489Direito ConstitucionalAcerca da organização político-administrativa e da administração pública, julgue o próximo item.O agente público condenado por ato de improbidade admi...Questão 457941201558964Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Caso seja efetivamente criada, a entidade asso...Questão 457941201744192Direito ConstitucionalO poder constituinte derivado, ou de revisão ou reforma, caracteriza-se por ser inicial, autônomo e incondicionado, corporificando-se por meio de inst...Questão 457941201873475Direito ConstitucionalNo que se refere às atribuições do presidente da República, à fiscalização contábil, financeira e orçamentária e ao processo legislativo no âmbito do ...