Acerca do direito das sucessões, assinale a opção ...

Q: Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

A) Se houver justa causa declarada no testamento, poderá o testador estabelecer cláusula de inalienabilidade, impenhorabilidade e incomunicabilidade, ainda que os bens a serem gravados integrem a legítima. | B) Ao beneficiado pela deserdação incumbe a prova da veracidade da causa alegada pelo testador, com observância do prazo, que começa a fluir da data da abertura da sucessão. | C) Na hipótese de o herdeiro mais próximo renunciar à herança, poderão seus filhos recebê-la por direito de representação. | D) Permite-se a substituição fideicomissária em favor de pessoa já concebida ao tempo da morte do testador. | E) De acordo com o princípio de saisine, somente em relação aos herdeiros legítimos ocorre a transmissão automática da herança.

457941200961728

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-DFTDisciplina: Direito CivilTemas: Aspectos Gerais do Direito Sucessório | Direito Sucessório

Acerca do direito das sucessões, assinale a opção correta.

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