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Acerca dos contratos, assinale a opção correta.
Acerca de direitos da personalidade, responsabilidade civil objetiva e prova de fato jurídico, julgue o item seguinte.Uma pessoa poderá firmar contrat...
Se um cidadão, depois de haver contratado um pacote turístico, tomar conhecimento pela imprensa de que sobreveio à operadora diminuição no patrimônio ...
Julgue o item a seguir, com base no Código Civil.As associações podem ser pessoas jurídicas de direito público ou de direito privado.
De acordo com a sistemática adotada pelo Código Civil, a personalidade da pessoa natural tem início com o nascimento com vida. Por outro lado, no que ...
Julgue o item a seguir, relativo à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro, à pessoa natural e aos direitos da personalidade.O conflito entr...
No que concerne a obrigações civis, contratos e prova do fato jurídico, julgue o item que se segue.No regime jurídico concebido pelo Código Civil, a r...
Consoante entendimento do STJ, a cláusula de renúncia às benfeitorias constante em contrato de locação é
Um produtor agrícola e uma companhia que produz derivados de sementes de soja pactuaram que a companhia compraria a próxima safra colhida pelo produto...
Julgue o item a seguir, em relação à Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) bem como ao tratamento dado pelo Código Civil aos contr...