Todos os crimes funcionais tem como bem jurídico precípuo

José, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de ...

Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,

No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que

José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imp...

No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:

José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em...