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No tocante aos crimes contra o patrimônio,
José, Técnico de Segurança e Transporte do TRF, solicita vantagem indevida para si, deixando de realizar ato de ofício. Ao solicitar tal vantagem, de ...
No que concerne às medidas de segurança, é correto afirmar que
Quanto às penas privativas de liberdade, correto afirmar que, segundo entendimento dos Tribunais Superiores,
No que toca aos efeitos da condenação, correto afirmar que
José, sabendo que seu desafeto Paulo estava andando de bicicleta numa estrada estreita, instiga João, motorista do veículo em que se encontrava, a imp...
No que concerne ao crime de falso testemunho, correto afirmar que:
Para efeito de tipificação dos crimes de abuso de autoridade, considera-se autoridade
Na estrutura do Direito Penal, a tentativa é instituto que diz respeito mais diretamente à ideia de
José, brasileiro, cometeu crime de peculato, apropriando- se de valores da embaixada brasileira no Japão, onde trabalhava como funcionário público. Em...