Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Municipal (Santa Catarina)/
  4. Questão 457941200962248

Conforme disposto na Lei Complementar 007/97, os procedimentos admi...

📅 2014🏢 FEPESE🎯 Prefeitura de Florianópolis - SC📚 Legislação Municipal (Santa Catarina)
#Legislação Municipal de Florianópolis

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca FEPESE no concurso para Prefeitura de Florianópolis - SC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Municipal (Santa Catarina), especificamente sobre Legislação Municipal de Florianópolis.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200962248
Ano: 2014Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Florianópolis - SCDisciplina: Legislação Municipal (Santa Catarina)Temas: Legislação Municipal de Florianópolis
Conforme disposto na Lei Complementar 007/97, os procedimentos administrativos fiscais serão executados, exclusivamente, pelos fiscais de tributos municipais com autorização da Secretaria da Receita e serão instaurados, mediante expedição de Ordem de Serviço, para a realização de procedimento de fiscalização ou de diligência.

Na hipótese de procedimentos de “diligência”, o prazo para a realização será de:
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200889540Legislação Municipal (Santa Catarina)

Analise o texto abaixo sobre a estrutura administrativa do Poder Executivo do Município de Concórdia. O propósito da Administração Pública Municipal s...

#Legislação Municipal de Concórdia#Lei Orgânica Municipal de Concórdia
Questão 457941201274649Legislação Municipal (Santa Catarina)

O Código de Obras e Edificações do Município de Brusque visa estabelecer normas e procedimentos para o processo de aprovação de projetos, alvará de co...

#Legislação Municipal de Brusque
Questão 457941201352421Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o artigo 6o da Lei Municipal no 7.508/2007, são integrantes do Sistema Municipal de Ensino: 1. Secretaria Municipal de Educação. 2. Cons...

#Legislação Municipal de Florianópolis
Questão 457941201421482Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Código Tributário de Balneário Camboriú, o direito de pleitear a restituição de imposto, taxa, contribuição de melhoria ou multa, quan...

#Legislação Municipal de Balneário Camboriú#Código Tributário Municipal - Lei nº 223 de 1973
Questão 457941201538230Legislação Municipal (Santa Catarina)

De acordo com o Estatuto do Servidor Municipal, o reingresso no serviço público do funcionário aposentado, quando insubsistentes os motivos da aposent...

#Estatuto e Plano de Carreira dos Servidores Públicos Civis - Lei nº 1.069 de 1991#Legislação Municipal de Balneário Camboriú
Questão 457941202014903Legislação Municipal (Santa Catarina)

Acerca do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI), instituído no Município de Criciúma mediante a edição da Lei 2375, de 30 de dezembro de ...

#Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis#Legislação Municipal de Criciúma

Continue estudando

Mais questões de Legislação Municipal (Santa Catarina)Questões sobre Legislação Municipal de FlorianópolisQuestões do FEPESE