Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200962502Um dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em ...1457941200962502Ano: 2023Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito TributárioTemas: Tributos: Conceito e Espécies | Tributo: Conceito LegalUm dos elementos fundamentais do tributo constitui-se na concretização da hipótese da incidência tributária prevista em lei, que gera a obrigação de pagar tributo. O elemento fundamental ao qual estamos nos referindo é o (a): Afato gerador.Brecebimento de renda. Cbase de cálculo.Dprestação de serviços.Efaturamento. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200612056Direito TributárioA redação da nossa legislação tributária considera: “instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem em situação equivalente, proib...Questão 457941201062603Direito TributárioA Constituição Federal de 1988 no seu art. 145 não restringe as espécies tributárias, mas apenas agrupa aquelas cuja competência para criação é atribu...Questão 457941201193005Direito TributárioIdentifique na relação disponibilizada abaixo, os tributos caracterizados como indiretos. I ICMS. II IRPJ. III COFINS. IV IPVA. Estão corretos, apenas...Questão 457941201207964Direito TributárioSegundo a Constituição Federal de 1988, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas, em razão:Questão 457941201218777Direito TributárioA Lei 5.172 de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário) define como sujeito ativo da obrigação tributária:Questão 457941201530073Direito TributárioToda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cob...Questão 457941201582870Direito TributárioConfigura hipótese de extinção de crédito tributário:Questão 457941201667865Direito TributárioPara surgimento da obrigação principal, o dispositivo legal define o fato gerador como a situação necessária para que isso ocorra, mas também define q...Questão 457941201779534Direito TributárioAdota-se como base de cálculo do ITBI o valor da transação conforme indicado pelo contribuinte. Verificado que o valor informado não corresponde à rea...Questão 457941201897947Direito TributárioEm havendo cobrança de tributo indevido ou a maior, o direito de restituição do indébito tributário, prescreve, contado da data de extinção do crédito...