Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200963064Conforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Não se destinando à vigência temporária, a l...1457941200963064Ano: 2023Banca: QuadrixOrganização: CREA-GODisciplina: Direito CivilTemas: Introdução às Normas do Direito BrasileiroConforme a Lei de introdução às normas do direito brasileiro, julgue o item.Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou a revogue. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137469Direito CivilConsiderando o Código Civil, julgue o item a seguir.Não comete ato ilícito o titular de direito que, ao exercê‑lo, exceda os limites impostos por sua ...Questão 457941200336004Direito CivilCom base nas disposições do Código Civil sobre a posse, julgue os item.Considera-se detentor aquele que, achando-se em relação de dependência para com...Questão 457941200401162Direito CivilDe acordo com o Código Civil a respeito do Direito das Obrigações, julgue o item.Até a criação da obrigação, pertence ao devedor a coisa, com seus mel...Questão 457941200745292Direito CivilAs autoridades administrativas somente poderão editar atos normativos após a consulta pública para a manifestação de interessados.Questão 457941201049649Direito CivilConsiderando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.Os negócios jurídicos que dizem respeito ao bem principal abr...Questão 457941201167106Direito CivilCom relação aos direitos e deveres de médicos e pacientes, julgue o item.O médico fiscal deve informar que a responsabilidade civil do profissional mé...Questão 457941201787169Direito CivilA respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A exclusão do associado só é admissível havendo justa causa, assim reconhecida em procedimento que ass...Questão 457941201873556Direito CivilDe acordo com o Código Civil, julgue o item a seguir, acerca dos bens. Bens divisíveis são os que se podem fracionar sem alteração em sua substância, ...Questão 457941201931454Direito CivilConsiderando o Código Civil, os partidos políticos sãoQuestão 457941201943940Direito CivilConforme o Código Civil, julgue o item.Constituída a fundação por negócio jurídico entre vivos, o instituidor é obrigado a transferir‑lhe a propriedad...