Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto...

Q: Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

A) A dissolução da sociedade conjugal extingue o bem de família. | B) Comprovada a impossibilidade da manutenção do bem de família nas condições em que foi instituído, poderá o juiz, a requerimento dos interessados, extingui-lo ou autorizar a sub-rogação dos bens que o constituem em outros, ouvidos o instituidor e o Ministério Público. | C) No caso de falecimento de ambos os cônjuges, a administração do bem de família instituído nos termos do Código Civil, passará ao filho mais velho, se for maior, e, do contrário, a seu tutor. | D) Não havendo disposição em contrário do ato de instituição, a administração do bem de família compete a ambos os cônjuges, resolvendo o juiz em caso de divergência. | E) Extingue-se o bem de família com a morte de ambos os cônjuges e a maioridade dos filhos, desde que não sujeitos a curatela.

457941200963202

Ano: 2016Banca: TRT 2R (SP)Organização: TRT - 2ª REGIÃO (SP)Disciplina: Direito CivilTemas: Regime de Bens | Direito de Família

Considerando-se o disposto no Código Civil, quanto ao bem de família, é INCORRETO afirmar que:

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