Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963256O texto constitucional, em seu art. 2°, diz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativ...1457941200963256Ano: 2023Banca: CPCONOrganização: Prefeitura de Caturité - PBDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura do Distrito Federal e Territórios | Legislativo | Executivo Federal | Judiciário | Disposições Gerais do JudiciárioO texto constitucional, em seu art. 2°, diz que “São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre a organização destes poderes, é CORRETO afirmar que:AO Poder Legislativo na esfera federal é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados, do Senado Federal e do Tribunal de Contas da União.BCada Estado e o Distrito Federal elegerão três Senadores, com mandato de oito anos, sendo esta composição renovada, consequentemente, em períodos também de oito em oito anos.CTambém compõem o Conselho da República seis cidadãos brasileiros natos, com mais de trinta e cinco anos de idade, sendo dois nomeados pelo Presidente da República, dois eleitos pelo Senado Federal e dois eleitos pela Câmara dos Deputados, todos com mandato de três anos, vedada a recondução.DEm caso de existência de Território, este não terá representação na Câmara de Deputados.ESegundo o texto constitucional, o Conselho Nacional de Justiça bem como o Tribunal de Contas da União não são considerados órgãos do Poder Judiciário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200682646Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988, no Título VIII – Da Ordem Social, capítulo VI – Do Meio Ambiente, no artigo 225 Caput e § 1º, prevê que todos têm dire...Questão 457941200694702Direito ConstitucionalRelativamente ao imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunic...Questão 457941200917116Direito ConstitucionalNos moldes apresentados pela Constituição Federal de 1988, constitui crime inafiançável e imprescritívelQuestão 457941200956457Direito ConstitucionalNo ano de 2016 irão acontecer as eleições municipais, e serão eleitos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores em todo o Brasil. O Poder Legislativo Mun...Questão 457941201186945Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla uma lei que não pertence ao processo legislativo, de acordo com o que prevê o Art. 59 da Constituição Federal de ...Questão 457941201475117Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais previstos na Constituição Federal de 1988, analise as proposições que seguem e coloque (V) para verdadeira e (F) para...Questão 457941201697696Direito ConstitucionalO Poder Legislativo do Estado da Paraíba é formado pelo(s):Questão 457941201760118Direito ConstitucionalNo âmbito da competência concorrente, nos termos da Constituição Federal de 1988 (CF/88), compete à União, aos Estados e ao Distrito Federal legislar ...Questão 457941201806406Direito ConstitucionalA instituição tribunal do júri está prevista na CF/88 no artigo 5º, fazendo parte dos direitos e deveres individuais e coletivos, e está diretamente l...Questão 457941201929224Direito ConstitucionalTendo como referência o texto constitucional, indique a afirmação que NÃO traz competência do Município: