Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200963461Em conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, p...1457941200963461Ano: 2024Banca: FCCOrganização: TRT - 7ª Região (CE)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Diretrizes de Direito Constitucional Internacional | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaEm conformidade com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais, pelos seguintes princípios, dentre outros:Acooperação entre os povos para o progresso da humanidade; não concessão de asilo político; igualdade entre os Estados.Brepúdio ao racismo; solução pacífica dos conflitos; autodeterminação dos povos.Cprevalência dos direitos humanos, não integração cultural dos povos da América Latina; intervenção.Drepúdio ao terrorismo; intervenção; defesa da paz.Eindependência nacional; não intervenção, não concessão de asilo político.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200108019Direito ConstitucionalPedrus, servidor público da Administração Direta, foi investido no mandato de Vereador de determinado Município de São Paulo. Nos termos da Constituiç...Questão 457941200462710Direito ConstitucionalAo apreciar as contas anuais do Governador, o Tribunal de Contas de certo Estado constatou: I. a contratação de médicos para prestar atendimento à pop...Questão 457941200652589Direito ConstitucionalNo que se refere ao Poder Legislativo nacional, competeQuestão 457941201244125Direito ConstitucionalCompete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, nas infrações penais comuns, osQuestão 457941201244760Direito ConstitucionalA fim de assegurar os princípios da celeridade processual e do acesso à prestação jurisdicional, a Constituição Federal estabelece queQuestão 457941201391536Direito ConstitucionalUm francês, nascido em 1987 e residente no Brasil desde os seus 12 anos de idade, quando a mãe foi enviada para o país, a serviço da República frances...Questão 457941201410679Direito ConstitucionalDiante da disciplina dos Direitos e Garantias fundamentais na Constituição Federal,Questão 457941201509860Direito ConstitucionalO Tribunal Superior Eleitoral compor-se-á, no mínimo, de sete membros, escolhidos mediante eleição, pelo voto secreto, deQuestão 457941201524596Direito ConstitucionalÉ certo que os projetos de lei relativos ao plano plurianual, às diretrizes orçamentárias, ao orçamento anual e aos créditos adicionais serão apreciad...Questão 457941201671703Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos é INCORRETO afirmar que