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Entre os pressupostos institucionais que devem ser apresentados pelos executores do ZEE incluem-se a base de informações compartilhadas entre os diver...
A área de preservação permanente (APP) no entorno das margens do reservatório deve ter largura mínima de 25 m, medida a partir do nível máximo normal ...
Durante o licenciamento ambiental de projetos específicos, o IBAMA pode dispensar o empreendedor de gerar informações que façam parte de um Estudo Amb...
A respeito de conceitos e procedimentos relativos ao projeto de recuperação de área degradada ou área alterada, julgue o item subsequente, de acordo c...
No que se refere a qualidade do solo e da água subterrânea, gerenciamento de resíduos sólidos, remediação de solos e de água subterrânea, julgue o ite...
Acerca das normas constitucionais ambientais, julgue o item a seguir. A competência comum da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios ...
No que se refere às leis de conservação ambiental no Brasil, julgue o item a seguir.Uma das inovações do Código Florestal foi a criação do Cadastro Am...
Acerca de tutela processual do meio ambiente, de crimes ambientais e de espaços territoriais especialmente protegidos, julgue o item que se segue.Os c...
Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.A pesca com o uso de ex...
Com relação à administração pública e sua organização, julgue o item a seguir.O IBAMA é uma fundação pública, serviço autônomo criado por lei, e tem p...