Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201872900Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue ...1457941201872900Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: ICMBIODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção à Fauna - Lei nº 5.197/1967Acerca da proteção à fauna e das sanções e infrações relativas a condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, julgue o item.A pesca com o uso de explosivos será permitida apenas para fins de subsistência de populações tradicionais.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200245054Direito AmbientalNo que concerne aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA), assinale a opção correta.Questão 457941201000997Direito AmbientalQuanto à instrução normativa IBAMA n.º 12/2018, que institui o Regulamento de Enquadramento de pessoas físicas e jurídicas no Cadastro Técnico Federal...Questão 457941201224437Direito AmbientalConsiderando os princípios fundamentais que regem o direito ambiental, assinale a opção correta.Questão 457941201317035Direito AmbientalJulgue o item subsequente, referente à Resolução CONAMA n.º 237/1997.A licença de instalação é concedida na fase preliminar do planejamento do empreen...Questão 457941201348645Direito AmbientalA respeito de licenciamento ambiental e de empreendimentos de exploração de potencial hidráulico, assinale a opção correta com base nas normas e na ju...Questão 457941201449407Direito AmbientalA respeito da situação hipotética apresentada e dos aspectos legais a ela relacionados, julgue o item a seguir.O órgão estadual de meio ambiente dever...Questão 457941201721405Direito AmbientalCom referência à exploração da biodiversidade no Brasil, em especial na Amazônia, julgue o item a seguir. A exploração ilegal dos recursos genéticos d...Questão 457941201731780Direito AmbientalJulgue o próximo item, relativo ao gerenciamento dos resíduos sólidos.De acordo com a Lei Federal n.º 12.305, de 2 de agosto de 2010, que instituiu a ...Questão 457941201761497Direito AmbientalCom base nessa situação hipotética, julgue o item a seguir. A prestação de serviços à comunidade, que se inclui entre as sanções administrativas previ...Questão 457941202042651Direito AmbientalJulgue o item seguinte, relativo à avaliação de impacto ambiental (AIA).Em uma AIA, a desconsideração dos serviços ambientais pode subestimar os impac...