Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200966403Sobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar:1457941200966403Ano: 2024Banca: FUNCERNOrganização: Prefeitura de Guamaré - RNDisciplina: Direito CivilTemas: Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos | Parte Geral do Direito Civil | Nulidades e AnulabilidadesSobre a invalidade dos negócios jurídicos, à luz do Código Civil de 2002, é correto afirmar: AÉ nulo o negócio jurídico por vício resultante de fraude contra credores.BO prazo para anulação, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleiteá-la, será de três anos, a contar da data da conclusão do ato.CA invalidade parcial de um negócio jurídico, respeitada a intenção das partes, não o prejudicará na parte válida, se esta não for separável.DÉ nulo o negócio jurídico simulado, mas subsistirá o que se dissimulou, se válido for na substância e na forma.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200063643Direito CivilJoão da Silva, submetido à situação de premente necessidade, celebrou negócio jurídico com terceira pessoa, obrigando-se à prestação manifestamente de...Questão 457941200136954Direito CivilA prescrição é um instituto previsto no Código Civil Brasileiro. Sobre os prazos da prescrição, é correto afirmar, com base no texto expresso do refer...Questão 457941200238762Direito CivilDe acordo com o Código Civil de 2002, prescreve, em três anos, a pretensão paraQuestão 457941200951109Direito CivilO Código Civil (Lei Federal nº. 10.406/2002) estabelece que a prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor. Por outro l...Questão 457941201088979Direito CivilÀ luz das disposições do Código Civil de 2002 sobre a formação dos contratos, é correto afirmar queQuestão 457941201286532Direito CivilSegundo o Código Civil, quando a lei dispuser que determinado ato é anulável, sem estabelecer prazo para se pleitear a anulação, este será deQuestão 457941201333940Direito CivilConsoante as disposições da Lei de Introdução ao Direito Brasileiro (Decreto-Lei n.º 4.657/1942), as regras sobre o começo e o fim da personalidade sã...Questão 457941201355201Direito CivilEm relação às pessoas jurídicas, o Código Civil (Lei nº. 10.406, de 10 de janeiro de 2002) estabelece disposições gerais definindo que as pessoas jurí...Questão 457941201389616Direito CivilConsoante as regras de personalidade e capacidade previstas na atual redação do Código Civil de 2002, é corretor afirmar queQuestão 457941201417973Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil de 2002, o direito de anular a constituição das pessoas jurídicas de direito privado, por defeito do ato ...