Quanto a cessão dos servidores é correto afirmar, EXCETO:

Assinale a alternativa INCORRETA, à luz do disposto expressamente na Constituição Federal acerca dos direitos e garantias individuais fundamentais:

Segundo o Art. 194 da Constituição Federal de 1988, o poder público organiza a Seguridade Social a partir dos seguintes objetivos, EXCETO:

De acordo com o texto constitucional, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e d...

Assinale a alternativa correta de acordo com os termos expressos da Constituição Federal:

No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:

Ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato eletivo, segundo a Constituição Federal de 1988, aplica...