Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201388194No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:1457941201388194Ano: 2024Banca: Avança SPOrganização: Prefeitura de Laranjal Paulista - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Saúde Pública | Seguridade Social | Política Social | Serviços SociaisNo que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Seguridade Social, compreende aos seus objetivos, exceto:AIniquidade na forma de participação no custeio.BUniversalidade da cobertura e do atendimento.CIrredutibilidade do valor dos benefícios. DSeletividade e distributividade na prestação dos benefícios e serviços.EUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200055708Direito ConstitucionalNa hipótese de ocorrência de dupla vacância no Poder Executivo Federal brasileiro quando os então Presidente da República e Vice-Presidente iriam inic...Questão 457941200475557Direito ConstitucionalNo tocantes as normas constitucionais e de seus parâmetros interpretativos, assinale a alternativa INCORRETA:Questão 457941200689258Direito ConstitucionalAssinale a alternativa CORRETA que contenha crime, assim reconhecido pela Constituição Federal, imprescritível:Questão 457941200765893Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal de 1988, a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Fed...Questão 457941201093958Direito ConstitucionalDentre os inúmeros direitos e garantias expostos na Constituição Federal, podemos destacar, EXCETO:Questão 457941201216706Direito ConstitucionalConsiderando as disposições expressas acerca dos Direitos Políticos na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941201275381Direito ConstitucionalO Estado X instituiu, por lei estadual, a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública, passando a cobrar referida contribuição na fat...Questão 457941201995888Direito ConstitucionalSobre a organização do Poder Executivo Federal, e à luz da CRFB/1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941202037372Direito ConstitucionalNos termos da Constituição da República Federativa de 1988, são estáveis após _____________ os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em...Questão 457941202084751Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 dispõe que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não este...