///
Os direitos sociais são um tema complexo dentre juristas e na legislação, bem como um dos mais relevantes em um país de profundas desigualdades e polí...
No que tange a Constituição Federal de 1988, acerca da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do Idoso é correto afirmar, exceto:
No tocante ao Poder Constituinte, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta: I – O Poder Constituinte Derivado é limitado ...
De acordo com a Constituição Federal de 1988, os direitos sociais são garantias fundamentais que visam assegurar o bem-estar e a dignidade da populaçã...
No que tange aos direitos e deveres do cidadão é correto afirmar, exceto:
Ainda sobre os direitos dos trabalhadores, previstos na Constituição Federal de 1988, analise o trecho abaixo:“Duração do trabalho normal não ______ a...
Compete privativamente ao Presidente da República. Exceto.
Com que periodicidade os Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário devem publicar os valores do subsídio e da remuneração dos cargos e empregos públ...
A ação constitucional que tem o Ministério Público como legitimado ativo e que objetiva a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e ...
A Constituição Federal de 1988 dispõe que compete à União desapropriar por interesse social, para fins de reforma agrária, o imóvel rural que não este...