Distinguem-se seguros obrigatórios dos facultativos, no âmbito do d...

Considerando as disposições atinentes às pessoas jurídicas, assinale a opção incorreta.

Em relação à prescrição e decadência, são corretas as afirmações abaixo, exceto.

O seguro visa a garantir interesse legítimo do segurado. Assim, é admissível:

Assinale a opção incorreta. Em relação aos conflitos de leis no espaço, a Lei de Introdução ao Código Civil estabelece os seguintes critérios:

O artigo 205 do Código Civil dispõe que “A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não lhe haja fixado prazo menor”. De acordo com a legislação pe...

Consoante o disposto no Código Civil vigente, a incapacidade para os menores cessará

O artigo 482 do Código Civil dispõe que “a compra e venda, quando pura, considerar-se-á obrigatória e perfeita, desde que as partes acordem no preço e...

Assinale a opção incorreta sobre as formas de revogação da lei.

Assinale a opção incorreta.

Sobre as diferentes classes de bens, estão corretas todas as afirmações, exceto.