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À PRF destina-se, na forma da lei, o patrulhamento ostensivo das rodovias estaduais e federais.
Considerando a supremacia das normas constitucionais, a hermenêutica constitucional e as normas veiculadoras de direitos e garantias fundamentais, soc...
A respeito dos Poderes Executivo e Legislativo e das funções essenciais à justiça, julgue os itens que se seguem.O Conselho Nacional do Ministério Púb...
No que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente.A concepção predominante ...
A respeito de comissões parlamentares de inquérito (CPI), julgue o item a seguir. A garantia das minorias que fundamenta o modelo federal de criação e...
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
O remédio constitucional que representa, no plano institucional, a mais expressiva reação jurídica do Estado às instituições que lesem, efetiva ou pot...
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente.Ato normativo publicado pelo ...
No que se refere aos poderes executivo, legislativo e judiciário e às funções essenciais à justiça, julgue os itens de 56 a 61.Compete ao Senado aprov...
Com referência a essa situação hipotética, julgue o item que se segue, tendo em vista o entendimento do STF e considerando que a competência do secret...