Julgue o item seguinte de acordo com o disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). O teor e o grau de ...

De acordo com a Lei n.º 11.419/2006, julgue o item a seguir, relativo ao processo judicial eletrônico. O processo judicial eletrônico aplica-se às açõ...

A PPSA tem sede e foro em Brasília, escritório central no Rio de Janeiro e é responsável pela execução indireta das atividades de exploração e de dese...

Apesar de os contratos do sistema de financiamento imobiliário estarem submetidos à regra de liberdade de disposição, a lei prevê como essencial a clá...

No que se refere à previdência complementar do servidor público federal do Poder Executivo, julgue o item seguinte.Caso determinada entidade de previd...

Com referência à educação fiscal, julgue o item a seguir. Observa-se a aplicação do princípio da progressividade — cuja característica é a elevação gr...

Considerando as previsões constantes do Regulamento de Convênios da Apex-Brasil a respeito das hipóteses de alteração de convênios, assinale a opção c...

Considerando as disposições do Estatuto e Regimento Geral da Universidade de Brasília, julgue o item que se segue.O discente regularmente inscrito em ...

Luigi, nacional da Itália, passou a residir no Brasil em julho de 2019, logo após o trânsito em julgado de condenação criminal proferida por um tribun...

Quando o documento de identidade for indispensável para a entrada de pessoa em órgãos públicos, seus dados deverão ser anotados no ato e o documento d...

A respeito da logística e suprimento de derivados de petróleo, julgue o item a seguir.A distância entre o campo e os terminais de armazenamento e a na...