///
De acordo com a NBC TSP – estrutura conceitual – a avaliação da capacidade financeira requer a informação sobre o montante que deveria ser recebido na...
Com base na Lei nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), o prazo máximo de restrição de acesso à informação secreta é de:
De acordo com o Decreto nº 7.724/2012, a Comissão Mista de Reavaliação de Informações, que tem como função a guarda do sigilo das informações públicas...
A Resolução Normativa 63/2004, da Aneel, trata dos procedimentos para regular a imposição de penalidades aos concessionários, permissionários, autoriz...
A Lei nº 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre a estruturação do Plano de Carreira dos Cargos Técnico-Administrativos em Educação, no âmbito ...
A Lei n. 11.091, de 12 de janeiro de 2005, dispõe sobre:
Segundo estabelece a Lei nº 7.437/85 (Lei da ação civil pública), bem como a Constituição da República do Brasil nos seu Art. 129°, inciso III e 216°,...
Em seu estatuto, o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/GO) é uma entidade associativa de direito privado, instituída sob ...
Nas últimas duas décadas, as políticas linguísticas acerca da educação de surdos, da Libras e do intérprete têm avançado. A exemplo, podem-se citar a ...
De acordo o Mapa Estratégico do SEBRAE GOIÁS 2017-2022, o SEBRAE tem como missão promover a competitividade e o desenvolvimento dos