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Daniel, em 2010, com quinze anos de idade, sem que seu pai Douglas soubesse, pegou o carro da família e saiu para se divertir. Alcoolizado, Daniel atr...
No tocante à responsabilidade civil, julgue o item que se segue.Aquele que, por ato ilícito, independentemente de culpa, causar dano a outrem ficará o...
Acerca do tratamento conferido pelo Código Civil às pessoas jurídicas, julgue o item a seguir. Constitui desvio de finalidade da pessoa jurídica a exp...
Considerando a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta em relação aos defeitos do negócio jurídico.
O princípio da irretroatividade da lei nova se aplica às leis de ordem pública.
Julgue o seguintes item, relativo ao domicílio.Domicílio corresponde ao lugar onde a pessoa estabelece a sua residência com ânimo definitivo.
A respeito dos contratos, julgue o item seguinte. A teoria do substancial adimplemento visa impedir o uso desequilibrado, pelo credor, do direito de r...
Ao decidir uma lide, caso constate que não há lei que regulamente aquela matéria, o juiz deverá suspender o julgamento e aguardar que seja editada lei...
Julgue o item que se segue, a respeito de responsabilidade civil, indenização, dano moral e dano material.Como regra, o valor da indenização deve corr...
Acerca de prescrição e decadência, julgue o item que se segue, com base no Código Civil. Em caso de responsabilidade civil que se origine de fato que ...