Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200970013Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de...1457941200970013Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: IBAMADisciplina: Direito AmbientalTemas: Federalismo e Competências Ambientais | Competências Legislativa e MaterialTexto associadoCom relação à administração pública e ao meio ambiente, julgue ospróximos itens. Constituem matérias de competência privativa da União a proteção do meio ambiente e o combate à poluição, em qualquer de suas formas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200156203Direito AmbientalCom base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Na aplicação de penalidades derivadas de crimes ambientais, a responsab...Questão 457941200755958Direito AmbientalCom relação a unidades de conservação, julgue o item que se segue. As reservas particulares do patrimônio natural são unidades de conservação constitu...Questão 457941200969532Direito AmbientalDe acordo com a Resolução CONAMA n.º 237/1997 quanto às exigências ambientais, para iniciar a obra de construção de uma rodovia estadual, cujo traçado...Questão 457941201106631Direito AmbientalCom base na atual legislação ambiental brasileira, julgue o item que se segue. Conforme a Lei n.º 9.605/1998, poderá ser aplicada à pessoa jurídica in...Questão 457941201113774Direito AmbientalCom relação à Lei n.º 11.516/2007, que criou o ICMBio, julgue o próximo item.O exercício do poder de polícia ambiental para a proteção das UCs federal...Questão 457941201323461Direito AmbientalTendo em vista as categorias de unidades de conservação que compõem o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, julgue os itens a segui...Questão 457941201537593Direito AmbientalDeterminada indústria lançou em um riacho resíduos sólidos que afetam a saúde humana. Apesar de a perícia ter atestado a presença de fenol, ferro e ma...Questão 457941201703931Direito AmbientalCom base na legislação acerca do meio ambiente, julgue o item a seguir.A primeira conferência mundial para o meio ambiente e desenvolvimento sustentáv...Questão 457941201870213Direito AmbientalA respeito da servidão ambiental, dos recursos hídricos, da reserva legal, do Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza, do usucapião es...Questão 457941202000921Direito AmbientalA respeito do estudo de impacto ambiental (EIA), das áreas de preservação permanente e das unidades de conservação, julgue o próximo item.As unidades ...