Com base na Constituição Federal de 1988, julgue o próximo item. Em suas relações internacionais, a República Federativa...

No que tange ao habeas corpus e ao tratamento que lhe é conferido pela CF, julgue o item que se segue. O membro do Ministério Público detém legitimida...

Com relação aos direitos previstos na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir. É proibida a diferença de salários, quanto ao exercício de...

Acerca da possibilidade de alteração do texto constitucional, assinale a alternativa incorreta.

Acerca dos direitos e das garantias fundamentais, julgue o item.A concepção que identifica os direitos fundamentais como princípios objetivos legitima...

No campo do Direito Constitucional, no capítulo referente ao Poder Executivo, a doutrina e jurisprudência tem entendido o seguinte (assinale a alterna...

Quanto à sistemática, a Constituição Federal de 1988 é variada.

Julgue o item seguinte a respeito dos direitos e das garantias individuais na Constituição Federal de 1988 (CF).São destinatários da proteção conferid...

Com relação à ordem social e à seguridade social, julgue o próximo item conforme a CF.Um dos objetivos-base para a organização da seguridade social é ...

O conjunto de normas que rege determinado Estado e que se traduz em sua lei fundamental é conhecido como Constituição. As constituições podem ser clas...

Considerando as disposições constitucionais a respeito do Poder Judiciário, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze ministros, esco...