Com referência à CF e às políticas de seguridade, julgue o item subsecutivo.Na organização da seguridade social, o objet...

Julgue os itens seguintes, relativos a direitos e garantias fundamentais. Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos ind...

Julgue o item que se segue, relativo aos direitos e garantias fundamentais. Apesar do inegável anseio social, não existe previsão expressa na CF/88 as...

Com base no art. 218 da Constituição Federal de 1988 (CF), reproduzido acima, julgue o item que se segue.O § 2.º do artigo em questão é uma norma prog...

Julgue o item seguinte a respeito da organização político-administrativa do Estado.Compete privativamente à União legislar sobre a organização do sist...

No caso de pagamento devido ao particular, pela Fazenda Pública, em decorrência de sentença concessiva de mandado de segurança, os valores deverão ser...

No tocante ao poder constituinte e aos limites ao poder de reforma, julgue o item que se segue.Desde que observem a cláusula de reserva de plenário, o...

Qualquer pessoa tem direito de peticionar ao Poder Executivo contra ilegalidades ou abuso de poder, desde que efetue o pagamento das taxas devidas.

A convocação extraordinária dos congressistas permite o pagamento de parcelas indenizatórias em valor superior ao subsídio mensal.

Cabe emenda à Constituição Federal de 1988 (CF) mediante proposta de mais da metade das assembleias legislativas das unidades da Federação, manifestan...

Considerando as disposições constitucionais acerca da elegibilidade e inelegibilidade, assinale a opção correta.