Logo
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Legislação Federal/
  4. Questão 457941200970865

Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/...

📅 2016🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TCE-PA📚 Legislação Federal
#Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Esta questão foi aplicada no ano de 2016 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TCE-PA. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Legislação Federal, especificamente sobre Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200970865
Ano: 2016Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-PADisciplina: Legislação FederalTemas: Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e Vereadores

Com base no disposto na Lei n.º 1.079/1950, no Decreto-lei n.º 201/1967 e na jurisprudência dos tribunais superiores, julgue o seguinte item.

É coautor de crime de responsabilidade praticado por prefeitos o vereador que se utiliza indevidamente de veículo do município cedido pelo prefeito e se envolve em sinistro, causando considerável prejuízo ao erário público.

Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200444984Legislação Federal

Julgue o item a seguir, referentes à defesa nacional.O desenvolvimento do potencial de mobilização militar e nacional com o fim de assegurar a capacid...

#Estratégia Nacional de Defesa (Decreto 6.703/2008)
Questão 457941200449305Legislação Federal

Com base nas disposições previstas na Lei n.º 9.717/1998, julgue o item que se segue.A contribuição das autarquias federais aos regimes próprios de pr...

#Lei nº 9.717/1998 - Regimes Próprios de Previdência Social
Questão 457941200517044Legislação Federal

Julgue o item a seguir, de acordo com a Lei n.º 12.846/2013 (Lei de Anticorrupção Brasileira). Obter vantagens indevidas a partir da manipulação do eq...

#Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)
Questão 457941201657016Legislação Federal

Acerca da regulação de petróleo, gás natural e biocombustíveis, julgue o item que se segue. A ANP pode exercer sua capacidade de regulação, no âmbito ...

#Lei nº 9.478/1997 - ANP e Legislação Específica
Questão 457941201723021Legislação Federal

Com relação aos processos de gestão de pessoas nas organizações, julgue os itens seguintes. Expresso no Decreto n. o 7.203/2010, que dispõe sobre a ve...

#Decreto nº 7.203/2010 - Proibição de Nepotismo na Administração Pública Federal
Questão 457941201784749Legislação Federal

Considerando as recomendações do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) para a proteção e manutenção da saúde no contexto de e...

#Resolução Conjunta nº 1/2014 - CNPCP e CNLGBT

Continue estudando

Mais questões de Legislação FederalQuestões sobre Decreto-Lei 201/1967 - Responsabilidade de Prefeitos e VereadoresQuestões do CESPE / CEBRASPE