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Quando uma pessoa, sob premente necessidade, ou por inexperiência, se obriga a prestação manifestamente desproporcional ao valor da prestação oposta, ...
Em uma relação jurídica vitalícia, a morte da parte a quem se dirige a vitaliciedade é
Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta a respeito da disciplina da Prescrição no Código Civil.
No caso de atraso na entrega de imóvel objeto de compromisso de compra e venda, assinale a afirmação INCORRETA.
Sobre os direitos da personalidade no Código Civil, assinale a alternativa que apresenta afirmação correta.
A existência legal das pessoas jurídicas de direito privado começa
É anulável o negócio jurídico em que se verifique
De acordo com o direito civil brasileiro, é correto afirmar que
Tendo em vista as disposições do Código Civil a respeito da dissolução da sociedade e do vínculo conjugal, assinale a alternativa correta.
Assinale a afirmação correta em relação aos bens, de acordo com o Código Civil.