Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200971452Com base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental p...1457941200971452Ano: 2020Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-SEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Militares e Segurança Pública | Proteção do Estado e das Instituições DemocráticasCom base nas normas que regem a organização policial, julgue o item a seguir.A segurança pública é direito fundamental previsto na Constituição Federal de 1988 e assegurado tanto aos brasileiros quanto a estrangeiros residentes no Brasil.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200562344Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. Suponha que José, cas...Questão 457941200897696Direito ConstitucionalA respeito do Poder Executivo, julgue o seguinte item.Conforme o entendimento do Supremo Tribunal Federal, a Constituição Federal de 1988 autoriza a c...Questão 457941200917932Direito ConstitucionalJulgue o item seguinte , acerca dos remédios constitucionais.Será extinto por ilegitimidade superveniente o mandado de segurança coletivo impetrado po...Questão 457941201145362Direito ConstitucionalAssinale a opção correta com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos assegurados e garantidos pela CF.Questão 457941201175619Direito ConstitucionalA Constituição Federal de 1988 (CF) estabeleceu direitos individuais, coletivos, sociais, políticos, e deu nova roupagem ao Estado brasileiro. Quanto ...Questão 457941201214016Direito ConstitucionalCom referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente. Não poderá ser objeto de deliberação a proposta de emenda constitucio...Questão 457941201675982Direito ConstitucionalAcerca dos aspectos gerais da mobilização nacional e dos papéis do Conselho de Defesa Nacional, da defesa civil e da segurança pública, julgue o item ...Questão 457941201697761Direito ConstitucionalNo que se refere aos fundamentos de direito constitucional positivo brasileiro, julgue os itens subsequentes.O serviço postal está inserido no rol con...Questão 457941201759118Direito ConstitucionalConsidere que o governo federal tenha criado um parque nacional situado no território de um município. Acerca dessa situação, assinale a opção correta...Questão 457941201825019Direito ConstitucionalConsiderando-se as disposições da CF, é correto afirmar que o procurador-geral da República, chefe do Ministério Público da União, é nomeado pelo pres...