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Segundo o eminente constitucionalista José Afonso da Silva, as normas constitucionais podem ser divididas, quanto à eficácia, em: plenas, contidas e l...
Em relação às ações que o Poder Público deverá tomar para que seja assegurada a efetividade do meio ambiente ecologicamente equilibrado, aponte a alte...
Sobre a Federação Brasileira não é possível dizer. Aponte a alternativa incorreta:
No que concerne a atuação do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta:
Dentre os princípios fundamentais da Constituição temos o princípio relativo à existência, forma e tipo de Estado; o princípio relativo à comunidade i...
À luz da Constituição Federal, analise as seguintes proposições:I - A ordem econômica, que tern por primado a valorização do trabalho humano e da livr...
Temos as seguintes garantias constitucionais: 1. habeas corpus; 2. mandado de segurança individual; 3. ação popular; 4. mandado de injunção; 5. habeas...
Em matéria de finanças públicas, analise as seguintes proposições:I. Lei Ordinária disporá sobre finanças públicas e dívida pública externa e interna....
Dentre os direitos difusos, aponte qual a alternativa que não os caracteriza:
O artigo 5° da Constituição Federal trata do principio da igualdade de todos perante a Lei, trazendo garantias aos brasileiros e estrangeiros resident...