Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200972870De acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas d...1457941200972870Ano: 2019Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SEFAZ-RSDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Rio Grande do Sul | Decreto nº 32.144/1985 - Regulamento do IPVADe acordo com a legislação estadual do Rio Grande do Sul, no caso de aquisição de veículo novo, o IPVA incidirá apenas de forma parcial e seráAreduzido proporcionalmente ao número de meses ainda não decorridos do ano-calendário, posteriores ao mês de aquisição.Breduzido proporcionalmente ao número de meses decorridos do ano-calendário, anteriores ao mês de aquisição.Cproporcional ao número de dias já transcorridos, contados da data do fato gerador.Dinversamente proporcional ao número de semanas completas já transcorridas, contadas da data do fato gerador.Ereduzido à metade se a aquisição do bem tiver ocorrido no segundo semestre do ano-calendário.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200112656Legislação EstadualCom base no Decreto estadual n.º 34.097/2021, que institui o Sistema Único Integrado de Tramitação Eletrônica (SUITE), julgue o item a seguir. É livre...Questão 457941200239922Legislação EstadualA respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC), da exibição do preço dos produtos por unidade de medida, da entrega de produtos ou realizaçã...Questão 457941200510886Legislação EstadualCom fundamento na Constituição do Estado do Acre, julgue os itens a seguir, acerca das funções essenciais à administração da justiça. I A organização ...Questão 457941200696548Legislação EstadualAcerca da administração pública e dos servidores públicos do DF, julgue o item subsequente.É indispensável autorização legislativa para que empresa pú...Questão 457941201147285Legislação EstadualA designação para função de confiança de pessoa condenada em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado é proibida desde ...Questão 457941201228908Legislação EstadualAcerca das modalidades de aposentadoria no âmbito do RPPS do estado do Paraná, assinale a opção correta.Questão 457941201637452Legislação EstadualConforme o Decreto estadual n.º 32.144/1985 do Rio Grande do Sul, para os efeitos da apuração da base de cálculo do IPVA, um veículo novo passa a ser ...Questão 457941201755011Legislação EstadualNa realização de auditoria em determinada empresa contribuinte de ICMS no estado do Rio Grande do Sul, constatou-se a utilização de equipamento de con...Questão 457941201855668Legislação EstadualAcerca do Poder Legislativo do Espírito Santo, assinale a opção correta.Questão 457941202070973Legislação EstadualConsiderando a legislação do estado de Alagoas, julgue o item a seguir.Não haverá incidência do ICMS sobre a entrada interestadual de mercadorias dest...