Julgue o item que se segue. De acordo Código Florestal Brasileiro (Lei 12.651 – 2012), é vedada a manutenção, licenciame...

Julgue o item subsequente.A prestação regionalizada dos serviços públicos de saneamento básico, conforme estabelecido na Lei 11.445/2007, requer uma a...

Julgue o item subsequente.A adoção de métodos, técnicas e processos que considerem as peculiaridades locais e regionais, como preconizado pela Lei 11....

Julgue o item que se segue. Desmatar, explorar economicamente ou degradar floresta, plantada ou nativa, em terras de domínio público ou devolutas, sem...

Julgue o item a seguir.É incorreto afirmar que o saneamento básico no Brasil, definido pela Lei 11.445/07, se limita apenas ao abastecimento de água e...

Julgue o item subsequente.A pessoa jurídica condenada por crime ambiental a pena restritiva de direito ficará impedida de obter subvenções do Poder Pú...

Julgue o item subsequente.Os contratos de programa regulares vigentes permanecem em vigor até o advento do seu termo contratual, conforme estipulado n...

Julgue o item a seguir.A alteração de aspecto ou da estrutura de edificação protegida por lei em razão do seu valor monumental não está sujeita a auto...

Julgue o item que se segue. A utilização do licenciamento ambiental como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938, de 31 de ago...

Julgue o item subsequente.O exercício de caça profissional poderá aumentar a pena de crime ambiental em até o quíntuplo.

Julgue o item que se segue. Destruir, danificar, lesar ou maltratar plantas de ornamentação de logradouros públicos ou em propriedade privada alheia r...