Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200974803Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão su...1457941200974803Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPC-SCDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013)Considerando as regras estabelecidas na Lei n.º 12.846/2013, julgue o item a seguir.As sociedades controladoras serão subsidiariamente responsáveis pela prática dos atos que, previstos nessa lei, forem praticados pelas sociedades controladas. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200068877Legislação FederalCom relação ao Manual de Assistências do Sistema Penitenciário Federal, nos termos da Portaria DISPF/DEPEN n.º 11/2015, julgue o item seguinte.Preso q...Questão 457941200591184Legislação FederalNo que se refere aos contratos de concessão de serviços públicos, julgue o próximo item. O contrato de concessão deve incluir critérios de avaliação d...Questão 457941200677571Legislação FederalCom relação às disposições da Lei n.º 12.527/2011, assinale a opção correta.Questão 457941200767131Legislação FederalCom relação à política industrial para o setor de tecnologias da informação e comunicação, julgue o próximo item com base na Lei n.º 13.969/2019. A re...Questão 457941200780599Legislação FederalEm relação à contratação direta e à dispensa de licitação nos termos do RLCC, julgue o seguinte item. É dispensável a realização de licitação para a t...Questão 457941200836171Legislação FederalCom base na Lei n.º 8.245/1991, julgue os itens a seguir, referentes às garantias locatícias. I A cessão fiduciária de quotas de fundo de investimento...Questão 457941201088748Legislação FederalA respeito da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior (PITCE) brasileira, julgue o item que se segue.A PITCE prevê a possibilidade de ...Questão 457941201314243Legislação FederalEm relação à regulação, às agências reguladoras, à liberdade econômica, à análise de impacto regulatório e à Estratégia Nacional de Melhoria Regulatór...Questão 457941201761199Legislação FederalEm relação ao serviço telefônico fixo comutado (STFC), ao serviço móvel pessoal (SMP), ao serviço de comunicação multimídia (SCM) e ao uso do espectro...Questão 457941201959193Legislação FederalÉ proibido efetuar, com qualquer aeronave, voos de acrobacia ou evolução que possam constituir perigo para os ocupantes do aparelho, para o tráfego aé...