Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próxi...

Question 1

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próxi...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200975382

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item.

Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança os direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171674Direito Constitucional

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941200393403Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de con...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Questão 457941200657299Direito Constitucional

O chefe do Poder Executivo federal, por considerar competir ao TCU julgar as contas dos administradores de verbas públicas, entre as quais as prestada...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201330803Direito Constitucional

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. É permitida a edição de lei estadual definindo critérios para o atendimento de pe...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201514560Direito Constitucional

Com relação à medida provisória, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201522038Direito Constitucional

No tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pe...

#Legislativo

Question 2

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próxi...

📅 2024🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 CNJ📚 Direito Constitucional

#Teoria Constitucional#Tipologia das Normas Constitucionais

Esta questão foi aplicada no ano de 2024 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para CNJ. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Constitucional, especificamente sobre Teoria Constitucional, Tipologia das Normas Constitucionais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200975382

Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CNJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Tipologia das Normas Constitucionais

Acerca da aplicabilidade das normas constitucionais, julgue o próximo item.

Tem eficácia plena a norma constitucional que estabelece ser dever da família, da sociedade e do Estado assegurar à criança os direitos básicos à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200171674Direito Constitucional

Acerca de normas processuais, atos processuais, tutela provisória e atuação do Ministério Público no processo civil, julgue o item subsequente. Os est...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais#Estrutura dos Estados

Questão 457941200393403Direito Constitucional

A respeito dos direitos fundamentais, julgue o item a seguir.O direito à vida desdobra-se na obrigação do Estado de garantir à pessoa o direito de con...

#Direitos Fundamentais#Direito à Vida

Questão 457941200657299Direito Constitucional

O chefe do Poder Executivo federal, por considerar competir ao TCU julgar as contas dos administradores de verbas públicas, entre as quais as prestada...

#Legislativo#TCU e Fiscalização da União

Questão 457941201330803Direito Constitucional

Ainda no que se refere à Defensoria Pública, julgue o item seguinte. É permitida a edição de lei estadual definindo critérios para o atendimento de pe...

#Estrutura Político-Administrativa do Estado#Distribuição de Competências Constitucionais

Questão 457941201514560Direito Constitucional

Com relação à medida provisória, assinale a opção correta.

#Procedimento Legislativo#Classificação Normativa: Medida Provisória, Lei Delegada, Decreto Legislativo e Resolução

Questão 457941201522038Direito Constitucional

No tocante ao Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo.Ainda que as imunidades parlamentares sejam prerrogativas funcionais e não prerrogativas pe...

#Legislativo