Início/Questões/Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)/Questão 457941200975692Assinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Sant...1457941200975692Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ESDisciplina: Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Temas: Tribunal de Justiça do Espírito Santo | Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça do Espírito SantoAssinale a opção correta com base no Provimento n.º 37/2013, da Corregedoria-Geral da Justiça do Estado do Espírito Santo. APara que uma serventia notarial e registral mantenha sucursal, é necessária autorização do governador do estado. BÉ vedada a instalação de sucursal de serviço notarial e registral. CPara que uma serventia notarial e registral mantenha sucursal, o presidente do tribunal de justiça do estado deve autorizar sua instalação, por meio de portaria. DA serventia notarial e registral pode manter sucursal de seus serviços se o notário se fizer presente na sucursal pelo menos duas vezes por semana. EA instalação de sucursal de serviço notarial e registral deve obedecer ao princípio da territorialidade. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200305517Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da estrutura do Poder Judiciário do estado da Bahia, assinale a opção correta com base na Lei n.º 10.845/2007.Questão 457941200393049Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)O vencimento básico é a retribuição pecuniária pelo efetivo exercício do cargo, conforme o padrão da classe e o nível em que o servidor esteja enquadr...Questão 457941200425786Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Acerca da Lei de Organização Judiciária do Estado do Espírito Santo, julgue o item que se segue.O TJ/ES poderá declarar a inconstitucionalidade de lei...Questão 457941200497996Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da divisão judiciária do estado do Maranhão, assinale a opção correta.Questão 457941201097488Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A respeito da segurança e preservação das instalações, livros, documentos e arquivos das serventias, assinale a opção correta.Questão 457941201397306Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com base no disposto na Lei n.º 10.845/2007, assinale a opção correta no que se refere ao Tribunal de Justiça e aos órgãos que o compõem.Questão 457941201444382Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Com relação à função correcional nas unidades do serviço notarial e de registro no estado do Piauí, assinale a opção correta.Questão 457941201619696Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Somente a Turma do tribunal tem autorização para rever jurisprudência compendiada em súmula.Questão 457941201789962Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)A não apresentação de defesa prévia por parte de Roberto não obsta a convocação do Conselho Especial para decisão a respeito da instauração do process...Questão 457941202006257Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs)Julgue os itens a seguir, de acordo com disposições do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe (TJSE).O TJSE é composto por duas...