///
O Art. 93 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria estabelece que, após cada cinco anos ininterruptos de serviço prestado ao...
Conforme o Regime Jurídico de Harmonia, o aproveitamento de servidor que se encontre em disponibilidade há mais de 12 (doze) meses dependerá de prévia...
Para responder à questão, considere a Lei Municipal nº 2.147/2016 e Anexos, e suas alterações posteriores, que alterou e consolidou o Código de Obras ...
Segundo as disposições do Art. 108 do Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vacaria, ressalvados os casos de licença para o serviço ...
Conforme a Lei nº 2.914/2011, Letícia, como servidora estável do Município de Gramado, terá promoção por desempenho a cada ___ anos, tendo como condiç...
Segundo o Art. 95 do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Sapucaia do Sul, o exercício de atividades em condições de insalubridade assegur...
Conforme o Estatuto do Servidor Público de Porto Xavier, o servidor estável só perderá o cargo: I. Em virtude de sentença judicial transitada em julga...
Com fundamento no Plano de Carreira dos Servidores de Imbé, analise as assertivas abaixo: I. A especificação de cada categoria funcional deverá conter...
A Carreira do Magistério Público Municipal tem como princípios básicos:I. A profissionalização, que pressupõe vocação e dedicação ao magistério e qual...
Estão previstas no Estatuto dos Servidores licenças para os servidores públicos do Município de Bom Jesus, quais sejam: I. Desempenho de mandato class...