Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200975955Acerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Agência Naciona...1457941200975955Ano: 2011Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PC-ESDisciplina: Legislação FederalTemas: Lei Geral de Telecomunicações e ANATELAcerca da legislação específica para o setor de telecomunicações brasileiro, julgue o item subsequente.A Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) tem poder regulatório sobre os serviços de telecomunicações. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238886Legislação FederalCom base nas medidas de proteção e nas políticas de atendimento à criança e ao adolescente preconizadas no ECA, julgue o item subsequente.Entidade de ...Questão 457941200302905Legislação FederalNo que se refere a ambientes promotores de inovação, julgue o item que se segue.Polos tecnológicos são complexos planejados que visam estimular a form...Questão 457941200520807Legislação FederalCada um dos itens de 38 a 42 apresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada com base na Lei de Acesso à Informação. Oscar, ...Questão 457941200952032Legislação FederalCaso se deseje construir um gasoduto para escoamento da produção de gás natural ligando a região produtora offshore da Bacia de Santos a um terminal t...Questão 457941200979015Legislação FederalAinda com relação a temas concernentes ao DEPEN, julgue o item a seguir.Pessoa presa em estabelecimento penal federal que for vítima de surtos psicóti...Questão 457941201089930Legislação FederalSegundo as disposições da Resolução n.º 600/2012 referentes às diretrizes para categorização e definição dos mercados, julgue o item seguinte.A ANATEL...Questão 457941201107515Legislação FederalJulgue o item subsequente, com relação ao Decreto n.º 10.332/2020, que institui a estratégia de Governo Digital, no âmbito dos órgãos e das entidades ...Questão 457941201436075Legislação FederalCom relação aos bens de natureza arqueológica ou pré-histórica, assinale a opção correta.Questão 457941201605047Legislação FederalA lei que regulamenta a ocupação de cargos efetivos em suporte à regulação e fiscalização da atividade cinematográfica e audiovisual veda expressament...Questão 457941201761971Legislação FederalA obrigatoriedade de oferta de acessos individuais classe especial, prevista no Plano Geral de Metas para a Universalização, não se aplica às áreas ru...