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De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, ficam sujeitos ao procedimento sumaríssimo os dissídios individuais, cujo valor não exceda o do salár...
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, não compete à Justiça do Trabalho processar e julgar:
Em relação ao que dispõe o artigo 789 da CLT, acerca das custas e emolumentos processuais, analisar os itens abaixo: I - As custas relativas ao proces...
De acordo com o Decreto-Lei nº 5.452/1943 - CLT, sobre o procedimento sumaríssimo, pode-se afirmar que:
Sobre o Mandado de Segurança no processo do trabalho, analisar os itens abaixo: I. A tutela provisória concedida na sentença não comporta impugnação p...
Sobre Processo do Trabalho, de acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, analisar os itens abaixo: I. As nulidades não serão declaradas senão me...
Acerca da jurisdição e competência das varas do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação às nulidades no Processo do Trabalho, assunto previsto na Consolidação das Leis Trabalhistas, assinalar a alternativa CORRETA:
Em relação à execução no processo do trabalho, assinalar a alternativa CORRETA:
Conforme prevê expressamente a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), assinalar a alternativa INCORRETA: