Início/Questões/Legislação Municipal (Paraná)/Questão 457941200976702Considerando a Lei Municipal n.º 728/2012, de Campo Magro, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recupe...1457941200976702Ano: 2024Banca: NC-UFPROrganização: Prefeitura de Campo Magro - PRDisciplina: Legislação Municipal (Paraná)Temas: Legislação Municipal de Campo Magro | Lei nº 728/2012 - Política Ambiental de Campo MagroConsiderando a Lei Municipal n.º 728/2012, de Campo Magro, que dispõe sobre a Política de Proteção, Conservação e Recuperação do Meio Ambiente, assinale a alternativa correta.AConsideram-se áreas verdes os bosques de mata nativa representativos da flora do município, destinados à preservação de águas existentes, do habitat, da fauna, da estabilidade do solo e da proteção paisagística e à manutenção da distribuição equilibrada dos maciços vegetais.BA prefeitura municipal criará, administrará e implantará Unidades de Conservação, visando à efetiva proteção da biodiversidade natural, cabendo a perpetuação e a disseminação da população faunística a outras esferas do Poder Público.CO Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedua), obriga-se ao plantio de espécie arbórea escolhida dentro das mais representativas da flora brasileira, independentemente de sua origem regional.DA prefeitura municipal deverá incentivar estudos visando a conhecer o ambiente, seus problemas e soluções, bem como a pesquisar e desenvolver produtos, processos, modelos, sistemas e técnicas de significativo interesse ecológico em consonância primeiramente com os interesses econômicos da cidade.EO Poder Executivo Municipal, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Sedua), obriga-se ao plantio de árvores nos passeios públicos e, ao longo de rios e lagos, de árvores frutíferas nativas, de acordo com estudo econômico da região.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200606594Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei Municipal de Curitiba nº 11.095/04, no que se refere ao capítulo IV, seção III, sobre validade, prorrogações e cancelamento do licenciamen...Questão 457941200655034Legislação Municipal (Paraná)Com base na Lei Municipal nº 9.806, de 03/01/2000, que instituiu o Código Florestal do município de Curitiba, identifique como verdadeiras (V) ou fals...Questão 457941200818290Legislação Municipal (Paraná)Um jardineiro pode pegar até um ano de prisão por cortar 16 árvores das espécies sibipiruna e ipê em uma praça pública de Guia Lopes da Laguna (MS) se...Questão 457941201038309Legislação Municipal (Paraná)A Lei Municipal nº 11.001/04 instituiu o Plano de Carreiras para o cargo de Procurador do Município de Curitiba. Com base em suas disposições, conside...Questão 457941201111982Legislação Municipal (Paraná)Tendo por base a Lei Orgânica do Município de Quitandinha, identifique como verdadeiras (V) ou falsas (F) as seguintes afirmativas: ( ) Nenhum servido...Questão 457941201181683Legislação Municipal (Paraná)O Município de Curitiba, além de ser competente para instituir alguns tributos, é competente para disciplinar seu próprio processo administrativo fisc...Questão 457941201259652Legislação Municipal (Paraná)Sobre a Lei nº 15.300, de 28 de setembro de 2018, que autoriza a ocupação de espaços públicos e privados para o desenvolvimento de atividades de agric...Questão 457941201266066Legislação Municipal (Paraná)De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos de Matinhos (Lei nº 1.165/2008), assinale a alternativa correta quanto aos cargos em comissão.Questão 457941201722926Legislação Municipal (Paraná)O cordão de girassóis passou a ser reconhecido pelo Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei n.º 13.146/2015) no dia 17 de julho de 2023 como símbolo n...Questão 457941201980898Legislação Municipal (Paraná)De acordo com a Lei nº 9.804/2000, “áreas de propriedade do município destinadas à proteção dos recursos naturais existentes, que possuam uma área mín...