Questões

Em um terreno com índice de aproveitamento de 2,0 e taxa de ocupação de 40%, pode-se construir até 4 pavimentos.

Em um terreno com índice de aproveitamento de 0,6 e taxa de ocupação de 30%, pode-se construir até 2 pavimentos.

Em um terreno com índice de aproveitamento de 1,2 e taxa de ocupação de 40%, pode-se construir até 4 pavimentos.

Em um terreno com índice de aproveitamento de 1,0 e taxa de ocupação de 25%, pode-se construir até 3 pavimentos.

Em um terreno com índice de aproveitamento de 0,2 e taxa de ocupação de 10%, pode-se construir até 1 pavimento.

De um quarto, no mínimo, dos Vereadores.

De metade, no mínimo, dos Vereadores.

De um quinto, no mínimo, dos Vereadores.

De um terço, no mínimo, dos Vereadores.

Escala de Revezamento de 12/36, cumprida em jornadas de turno único de 12 horas diárias de trabalho ininterrupto, seguidas de 36 horas imediatamente subsequentes de descanso, respeitando um intervalo mínimo equivalente a um período de 12 horas consecutivas para descanso. 

Escala Padrão, cumprida de segunda a sexta-feira, inclusive aos feriados, em jornadas de 8 horas diárias, em 2 turnos de 4 horas cada, com intervalo mínimo de 1 hora entre os turnos para repouso e alimentação — sendo que as horas ultrapassadas deverão ser convertidas em folgas ou horas extras. 

Escala de Revezamento de 24/48, cumprida em jornadas de turno único de 24 horas diárias de trabalho ininterrupto, seguidas de 48 horas imediatamente subsequentes de descanso, respeitando um intervalo mínimo equivalente a um período de 23 horas consecutivas para descanso. 

Escala de Revezamento de 12/60, cumprida em jornadas de turno único de 12 horas diárias de trabalho ininterrupto, seguidas de 60 horas imediatamente subsequentes de descanso, respeitando um intervalo mínimo equivalente a um período de 23 horas consecutivas para descanso.

Escala de Revezamento de 12/60, cumprida em jornadas de turno único de 12 horas diárias de trabalho ininterrupto, seguidas de 60 horas imediatamente subsequentes de descanso, respeitando um intervalo mínimo equivalente a um período de 12 horas consecutivas para descanso. 

A sinergia de ambos permite a conservação do potencial ambiental e o aproveitamento de recursos florestais, nesse caso, de modo predatório e intensivo.

A sinergia de ambos permite o desenvolvimento da consciência conservacionista ligada ao aproveitamento sustentável de recursos florestais, rurais e urbanos.

A interação entre ambos se dá por meio de programas de conscientização sobre a preservação da mata nativa ciliar e do aproveitamento de árvores urbanas para indústria madeireira, nesse caso, de modo intensivo e predatório.

A conservação de árvores em áreas urbanas, rurais ou ciliares está ligada à educação ambiental em áreas de produção florestal.

A interação entre ambos dá por programas de suporte a atividades turísticas em corpos d’água e matas ciliares, além do aproveitamento de árvores urbanas para a indústria madeireira, nesse caso, de modo intensivo e predatório.

11 m, 4 m, 2 m e 40%.

12 m, 5 m, 1,5 m e 50%.

12 m, 4 m, 1 m e 50%.

11 m, 5 m, 1 m e 50%.

12 m, 5 m, 2,5 m e 40%.

Exercer o controle populacional da comunidade para garantir proteção ambiental, evitando atividades que interfiram ou possam interferir na qualidade do ambiente.

Definir e controlar a ocupação e o uso dos espaços territoriais de acordo com suas limitações e condicionantes do meio físico, priorizando, por exemplo, a conservação de recursos naturais renováveis e não renováveis.

Identificar e criar áreas residenciais em mananciais para a preservação de ecossistemas naturais, flora, fauna e recursos genéticos.

Estabelecer diretrizes específicas para a análise e desenvolvimento de projetos de exploração mineral por meio de planos de uso e localização em áreas florestais, prioritariamente, para o bem da comunidade.

Elaborar e implementar atividades produtivas de exploração florestal sustentável que garantam o desenvolvimento econômico da comunidade.

12 m; 6 m; e 4m.

12 m; 6 m; e 2 m.

16 m; 10 m; e 3 m.

14 m; 8 m; e 4 m.

14 m; 8 m; e 2m.

A regularização fundiária e a urbanização de áreas ocupadas há mais de dez anos, a partir da publicação desta lei, seja qual for a faixa de renda da população.

A recuperação de áreas degradadas ou deterioradas, visando a melhor qualidade de vida para a população, por meio da qualificação e da melhoria das condições ambientais e de habitabilidade.

A proibição do parcelamento do solo em áreas de produção primária direcionadas previamente às atividades agrofamiliares e agropecuárias.

A centralização das atividades econômicas, proporcionando uma melhor densificação urbana da ocupação da cidade.

A adequação da propriedade urbana com as políticas de preservação do patrimônio histórico e cultural da região.

os procedimentos realizados no curso do processo observarão os padrões profissionais de auditoria do setor público.

o processo de prestação de contas é autuado pela unidade de controle interno do município, até o prazo de 30 de junho do ano subsequente.

o Parecer Prévio conclusivo pelo TC sobre o processo subsidia o julgamento das referidas contas pelo Plenário do TCE/PR.

os procedimentos realizados no curso do processo refletem os aspectos orçamentários, contábeis, financeiros e patrimoniais do exercício financeiro vigente e dos três exercícios anteriores.

o Parecer Prévio sobre as contas de Prefeito Municipal vincula o julgamento das contas dos administradores e responsáveis por bens, dinheiros e valores públicos.

a execução dos procedimentos de castração é de competência da Vigilância Sanitária.

a Unidade Móvel para Castração de Animais de Pequeno Porte (Castra Móvel) se responsabilizará pela execução do procedimento cirúrgico, sendo as consultas pré-operatórias realizadas pela Vigilância Sanitária.

o preenchimento da Ficha de Cadastro do Animal de animais abandonados é de competência da Vigilância Sanitária.

a realização de cronograma de atendimento contendo período, bairro, e/ou outras descrições é de responsabilidade da Secretaria de Saúde do município.

após o procedimento, o médico veterinário deverá entregar receituário com as medicações, se necessárias, as quais deverão ser adquiridas em estabelecimento comercial e custeadas pelos responsáveis do animal.