///
Em relação à cláusula penal,
De acordo com o Código Civil, é possível perder a propriedade, entre outras causas, por
Em vista da gravidez do cônjuge Fabiane, pessoa plenamente capaz para os atos da vida civil, Lucas celebrou, por escritura pública, contrato de doação...
Letícia faleceu, deixando viúvo seu esposo Luiz, com o qual foi casada por vinte anos, no regime da comunhão parcial, sem jamais dele se separar, de f...
Em relação às modalidades e transmissões das obrigações, é correto afirmar:
No que concerne à transação, de acordo com o que estabelece o Código Civil, é INCORRETO afirmar:
Interrompida pelo protesto, a prescrição
O titular do direito real de habitação, ao habitar gratuitamente imóvel alheio, pode
Cláudio firmou com seu filho Lucas contrato de doação por meio do qual lhe transferiria a propriedade de imóvel no dia de seu trigésimo aniversário. E...
No que concerne às obrigações de dar, nos termos estabelecidos pelo Código Civil,