Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200978324Segundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira.1457941200978324Ano: 2019Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Viana - ESDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual do Espírito Santo | Decreto 3.795/1994 - Auditorias AmbientaisSegundo a seção, “DA DECLARAÇÃO AMBIENTAL”, Decreto 3.795/94, sobre Auditorias Ambientais, marque a sentença verdadeira. AO agente poluidor auditado poderá guardar em seu poder, disponível à fiscalização ambiental, por um período mínimo de 2 (dois) anos, o original do Relatório Final de Auditoria Ambiental e a respectiva Declaração Ambiental, assinada e rubricadas pelo Auditor Ambiental que validou.BPara cada área auditada será elaborada, pelo agente poluidor, uma Declaração Ambiental que deverá ser redigida para informação ao público, de forma resumida, clara e em linguagem acessível, informando os resultados da Auditoria Ambiental. CNo caso de Auditorias Ambientais realizadas por equipe do agente poluidor a validação da Declaração Ambiental poderá ser obrigatoriamente realizada por um Auditor Ambiental.DA Declaração Ambiente poderá ser assinada pelo Auditor Ambiental que o validou, bem como pelo representante legal do agente poluidor.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200218383Legislação EstadualConforme a Lei Municipal nº 6.950, fica autorizado(a) a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por meio da Secretaria do Meio Ambiente e/ou da C...Questão 457941200224677Legislação EstadualSegundo o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo, Decreto 1.595/05, em seu texto - Considera-se conflito ...Questão 457941200262968Legislação EstadualDe acordo com a Constituição do Estado do Pará, a fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial do Estado e das entidades...Questão 457941200320464Legislação EstadualA Lei complementar nº 889, e sua posterior modificação pela Lei complementar nº 895, reformulou o programa “IPTU Verde”, que concede isenção parcial d...Questão 457941200484427Legislação EstadualAssinale a assertiva que apresenta o inciso acrescido na lei municipal de Araraquara Lei n° 7.953, de 6 de junho de 2013, através da Lei municipal nº ...Questão 457941201114839Legislação EstadualAnalise a luz do Decreto 1.595/05 que Institui o Código de Ética dos Servidores Civis do Poder Executivo do Estado do Espírito Santo.I – A denúncia, p...Questão 457941201240788Legislação EstadualConforme a Lei Municipal N o 9.800, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201296813Legislação EstadualDe acordo com o artigo 121 da Lei Complementar n° 850, assinale como o macrozoneamento territorial define a área de expansão:Questão 457941201454815Legislação EstadualAssinale a alternativa que está de acordo com os dispositivos da Lei Estadual nº 5.810/1994.Questão 457941201782424Legislação EstadualDe acordo com o Art. 5° da Lei complementar nº 979, assinale a alternativa que contém o critério CORRETO usado para calcular a multa em caso de descum...