Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200978577A Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas norm...1457941200978577Ano: 2012Banca: CONSULPLANOrganização: TRT - 13ª Região (PB)Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Penais Constitucionais e Garantias Processuais Constitucionais | Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisA Constituição Federal traz em seu conteúdo diversas normas sobre os direitos e garantias fundamentais. Sobre essas normas, é correto afirmar que Aé assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte sempre. Bé possível a existência de pena de morte. Csão admissíveis, no processo, as provas obtidas por meios ilícitos. Dpara os reconhecidamente pobres é gratuito o registro de nascimento, mas não o de óbito. Ea instituição do júri é competente para julgar crimes dolosos contra a saúde. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200064306Direito ConstitucionalEm se tratando de mandato eletivo federal, estadual ou distrital, qual o servidor público da administração direta, autárquica e fundacional que deverá...Questão 457941200442230Direito ConstitucionalNa elaboração do processo legislativo, os poderes nele envolvidos podem se valer de instrumentos previstos na Constituição Federal/1988. Dentre as alt...Questão 457941200452856Direito ConstitucionalPara a fixação do subsídio dos Vereadores pela Câmara Municipal em cada legislatura para a subsequente, são observados critérios estabelecidos na Lei ...Questão 457941200619885Direito ConstitucionalSimões (2013) propõe um resgate do “processo de instituição dos direitos sociais no contexto da história europeia dos direitos fundamentais – integral...Questão 457941200990585Direito ConstitucionalSobre o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, assinale a afirmação correta:Questão 457941201334677Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal/1988, os menores têm uma série de direitos garantidos, EXCETO:Questão 457941201342858Direito ConstitucionalSegundo a Constituição de 1988, a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos seguintes princípios, EXCETO:Questão 457941201669249Direito ConstitucionalO estrangeiro “E”, brasileiro naturalizado desde 2015, foi citado em uma ação em que seu país de origem “P” solicitou ao Estado Brasileiro a sua extra...Questão 457941201843080Direito ConstitucionalConsoante o inciso XXXVIII, do art. 5º da Carta Constitucional de 1988, é reconhecida a instituição do júri, com a organização que lhe der a lei, asse...Questão 457941201904675Direito ConstitucionalAssinale o enunciado que NÃO está em conformidade com o Capítulo VI, do Título VIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: