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Considerando os princípios constitucionais, analise as seguintes proposições: I) Os princípios da autonomia estadual e municipal; o princípio do acess...
Em relação à 2ª Instância da Justiça do Trabalho, é possível dizer. Aponte a alternativa correta:
Em relação aos Direitos Fundamentais, analise as seguintes proposições:I. A expressão "Direitos Fundamentais do Homem" significa esfera privada contra...
Quanto ao controle de constitucionalidade das leis é correto afirmar que:
À luz da Constituição Federal e da jurisprudência sumulada do Tribunal Superior do Trabalho, aponte a alternativa CORRETA.
Uma das características do ordenamento jurídico nacional é o controle de constitucionalidade exercido pelo Supremo Tribunal Federal. Diante disso, esc...
Em relação aos princípios relativos à ordem econômica, observe as proposições abaixo e ao final aponte a alternativa que contenha as proposituras corr...
Sobre o controle de constitucionalidade, aponte a alternativa INCORRETA.
Analise as seguintes proposições:I. A Advocacia-Geral da União é a instituição que, diretamente ou através de órgão vinculado, representa a União, jud...
Assinale a alternativa incorreta, dentre o que é constitucionalmente vedado aos Juízes: