Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200979603De acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019, a fase de gestão do contrato se iniciará com a assinatura do contrato e ...1457941200979603Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: APEX BrasilDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesDe acordo com a Instrução Normativa n.º 1/2019, a fase de gestão do contrato se iniciará com a assinatura do contrato e com a nomeação de integrantes da equipe de fiscalização do contrato. Acerca desses integrantes, é correto afirmar queAsuas nomeações serão realizadas pela autoridade competente da área de TIC.Bdirigente da área de TIC não pode ser designado para papel de fiscais. Co encargo de fiscal não poderá ser recusado pelo servidor, que deverá reportar ao superior hierárquico as limitações que possam impedir o cumprimento do exercício das atribuições.Do fiscal técnico do contrato não poderá ser o mesmo servidor que realizou o planejamento da contratação.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200034863Legislação FederalCom base no disposto na Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), julgue o item a seguir.Constitui conduta ilícita de agente militar destruir ...Questão 457941200329991Legislação FederalAcerca de licitações e contratos administrativos (Lei n.º 14.133/2021), improbidade administrativa (Lei n.º 8.429/1992), responsabilização administrat...Questão 457941200369206Legislação FederalNo que concerne a imóvel rural e à desapropriação de terras para fins de reforma agrária, assinale a opção correta à luz do Estatuto da Terra (Lei n.º...Questão 457941200576540Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 11.540/2007, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), julgue o item a seguir. O ...Questão 457941200754152Legislação FederalCom relação a obrigações, contratos e responsabilidade civil, julgue o item a seguir à luz do entendimento dos tribunais superiores.A Caixa Econômica ...Questão 457941200877224Legislação FederalConsiderando a Lei de Acesso à Informação (LAI) e a Lei da Transparência, julgue o item a seguir. De acordo com o disposto na Lei da Transparência, o ...Questão 457941201607256Legislação FederalA respeito das regras vigentes quanto a visitas sociais em estabelecimentos penais federais de segurança máxima, julgue o item subsequente.Considere q...Questão 457941201741740Legislação FederalAos membros do MPU é vedado o exercício da advocacia, proibição que não se estende aos ministérios públicos estaduais.Questão 457941202021937Legislação FederalA respeito da Lei do Gás e respectiva regulamentação, julgue seguinte item.A tarifa de transporte aplicável ao serviço de transporte firme de gás natu...Questão 457941202087499Legislação FederalA respeito das portarias publicadas pelo IPHAN, julgue o próximo item.A Portaria IPHAN n.º 127/2009, ao tratar da paisagem cultural brasileira, neglig...