Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que ade...

Question 1

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que ade...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Suspensão do Crédito Fiscal, Parcelamento Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200979815

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal

Texto associado

Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens.

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que adere ao parcelamento tributário obtém a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, porém sem que seja desconstituída a garantia dada em juízo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141140Direito Tributário

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Tanto o imposto quanto a contribuição de melhoria são tributos vinculados ao Estado no que se refere ao ...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200523841Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A obrigação tributária principal abarca o crédito e os ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201130851Direito Tributário

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...

#Imposto sobre Operações Financeiras#Impostos Federais

Questão 457941201603804Direito Tributário

Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A apuração de receita bruta em regime que seja diferente do regime d...

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias

Questão 457941201935123Direito Tributário

Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ga...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Question 2

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que ade...

📅 2014🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 Câmara dos Deputados📚 Direito Tributário

#Suspensão do Crédito Fiscal#Parcelamento Fiscal

Esta questão foi aplicada no ano de 2014 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para Câmara dos Deputados. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Suspensão do Crédito Fiscal, Parcelamento Fiscal.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200979815

Ano: 2014Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Câmara dos DeputadosDisciplina: Direito TributárioTemas: Suspensão do Crédito Fiscal | Parcelamento Fiscal

Texto associado

Acerca da administração fiscal, do processo administrativo fiscal, da execução fiscal, bem como das garantias e privilégios do crédito tributário, julgue os seguintes itens.

Em conformidade com a jurisprudência do STJ, o contribuinte que adere ao parcelamento tributário obtém a suspensão da exigibilidade do crédito tributário, porém sem que seja desconstituída a garantia dada em juízo.

A

B

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200141140Direito Tributário

Em relação a tributos, julgue o seguinte item.Tanto o imposto quanto a contribuição de melhoria são tributos vinculados ao Estado no que se refere ao ...

#Tributos: Conceito e Espécies

Questão 457941200409405Direito Tributário

Ao aplicar determinada penalidade por violação à legislação tributária, a autoridade tributária teve dúvida quanto à capitulação legal do fato, o qual...

#Vigência e Aplicabilidade da Lei Tributária#Legislação Tributária

Questão 457941200523841Direito Tributário

Acerca de obrigação tributária, direito tributário e crédito tributário,julgue o item seguinte.A obrigação tributária principal abarca o crédito e os ...

#Obrigação Principal e Secundária#Obrigação Fiscal

Questão 457941201130851Direito Tributário

Com base no sistema tributário nacional, que abrange as regras criadas pela Constituição Federal bem como as normas primárias e secundárias que envolv...

#Imposto sobre Operações Financeiras#Impostos Federais

Questão 457941201603804Direito Tributário

Acerca dos tributos incidentes sobre a renda das empresas, julgue o item seguinte.A apuração de receita bruta em regime que seja diferente do regime d...

#Infrações Penais Tributárias#Infrações Tributárias

Questão 457941201935123Direito Tributário

Em cada um do item seguinte, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada a respeito de obrigação tributária sobre ga...

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais