Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200979946Pode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Consti...1457941200979946Ano: 2023Banca: CONSULPLANOrganização: Prefeitura de Campos dos Goytacazes - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Política Social | Serviços SociaisPode-se afirmar que a Assistência Social no Brasil começou a ser tratada sob a lógica do direito com a criação da Constituição Federativa de 1988, que a inclui no âmbito Ada seguridade social, juntamente com saúde e previdência social.Bdo controle social, juntamente com saúde, educação e trabalho. Cda Declaração de Direitos Humanos, juntamente com a fiscalização do seguro social.Ddo assistencialismo produtivo, tendo segurança alimentar e saúde como foco principal.Eda nova gestão pública, tendo a centralização na previdência social contributiva.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200124735Direito ConstitucionalConsiderando as disposições constitucionais acerca da administração pública direta e indireta, assinale a alternativa correta.Questão 457941200251272Direito ConstitucionalNo que tange aos direitos sociais na Constituição Federal de 1988, são considerados direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que vi...Questão 457941200465241Direito ConstitucionalUm vereador apresentou um projeto de lei na cidade. Neste projeto, ele deseja regulamentar o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais ...Questão 457941200878250Direito ConstitucionalConsiderando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) A ...Questão 457941200970437Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta:Questão 457941200982405Direito ConstitucionalNÃO são brasileiros natos:Questão 457941201049014Direito ConstitucionalAo Corregedor Nacional de Justiça, dentre outras atribuições, competeQuestão 457941201319626Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas a seguir. I. O Poder Judiciário, assim como os demais poderes, exerce funções típicas e atípicas. Sua função típica consiste no...Questão 457941201353993Direito Constitucional“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entr...Questão 457941201570398Direito ConstitucionalNos dizeres de Celso Antônio Bandeira de Mello, a “distribuição de funções não se processa de maneira a preservar com rigidez absoluta a exclusividade...