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“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam ...

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457941201353993
Ano: 2017Banca: CONSULPLANOrganização: TRF - 2ª REGIÃODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Fundamentos dos Direitos Fundamentais
“Élia, estudante de direito, observou que muitos direitos fundamentais, como a liberdade de expressão e a honra, seriam potencialmente colidentes entre si, o que a deixou com muitas dúvidas. Em razão desse estado de coisas, procurou o seu professor de direito constitucional e apresentou três proposições: (I) o intérprete deve sempre buscar a concordância prática entre os direitos fundamentais; (II) na hipótese de conflito irá prevalecer o direito fundamental considerado mais importante pela sociedade, independentemente das circunstâncias do caso concreto; e, (III) o conflito entre direitos fundamentais somente pode ser resolvido pela lei.” Considerando a doutrina majoritária e o entendimento prevalecente no âmbito do Supremo Tribunal Federal, é correto afirmar que está(ão) correta(s) a(s) proposição(ões)
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