Início/Questões/Legislação Municipal (Pernambuco)/Questão 457941200980148Julgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação funcional,...1457941200980148Ano: 2024Banca: IGEDUCOrganização: Prefeitura de Garanhuns - PEDisciplina: Legislação Municipal (Pernambuco)Temas: Lei Orgânica Municipal de Garanhuns | Legislação Municipal de GaranhunsJulgue o item a seguir.A Lei Municipal nº 4.325 permite que qualquer pessoa, sem necessidade de identificação funcional, execute atividades de fiscalização tributária em nome da autoridade fiscal do Município de Garanhuns. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200333206Legislação Municipal (Pernambuco)Constituem bens do município de Tupanatinga as coisas móveis, imóveis, direitos e ações, conforme previsto na Lei Orgânica desse Município.Questão 457941200441329Legislação Municipal (Pernambuco)O gabarito máximo de altura das edificações não deverá ultrapassar a 6 (seis) pavimentos, ou seja, pilotis e seis andares a estes superpostos.Questão 457941200479691Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue. Compete à Coordenação de Comunicação do município de Surubim (PE) coordenar as ações relacionadas ao acompanhamento das at...Questão 457941200533940Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.Compete à Diretoria da Vigilância Sanitária do Município de Surubim (PE) implementar os serviços de vigilância sanitária, te...Questão 457941200882142Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A região que hoje é ocupada pelo município de Pombos, em Pernambuco, foi elevada à categoria de município pela Lei Estadual...Questão 457941200904677Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item que se segue.É dever de todo servidor público municipal de Pombos (PE) omitir quaisquer informações que sejam requisitadas por um usuári...Questão 457941200942052Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente. A competência privativa do Município de Salgueiro inclui a elaboração do Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado, como c...Questão 457941201383776Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir.Ao constatar embaraço ou desacato em suas funções, a autoridade fiscal de Garanhuns pode requisitar auxílio da Força Pública, c...Questão 457941201431975Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item subsequente.A Lei Orgânica de Olinda determina que a administração municipal deve ser realizada com transparência, moralidade e particip...Questão 457941201599742Legislação Municipal (Pernambuco)Julgue o item a seguir. Os Poderes Legislativo e Executivo mantêm um sistema de controle interno integrado e abrangente, conforme descrito no Art. 65 ...